A ilegal cobrança de pedágio no Estado de São Paulo: onde está a Justiça?

Há certas questões na vida cotidiana que é de tirar o sono. O sono do cidadão honesto, trabalhador, pagador de impostos, taxas, impostos, tarifas, pedágios, taxas.... Aliás, só para pagar impostos o Estado Brasil se apossa de 5 meses dos 12 meses de trabalho do brasileiro, como amplamente divulgado na imprensa.



O que é mais preocupante é o total desinteresse da sociedade em geral pela política ou pelos atos decisórios dos governos em âmbito federal, estadual e municipal.

Esse desinteresse é explicável, já que o cidadão de bem, tem que trabalhar e muito, para se manter em sua classe social, afinal de contas, sustentar os salários dos políticos e todas as suas falcatruas é muito caro.

A questão é: até quando vamos tolerar esse descaso com o nosso dinheiro?

Lembram das matérias “Por que pedágio é injusto para motocicletas?”, “DPVAT: Cidadão e Estado sendo lesados”, “Algumas verdades sobre juros e financiamento: Banqueiro ou Agiota?”.

Em todas elas, tento levar um pouco de reflexão aos meus fiéis leitores, mas o que está por vir no âmbito Estadual e Federal é mais um golpe, não só a cidadania brasileira, mas especialmente, a classe de motociclistas.

No Estado de São Paulo, mesmo acidente de trânsito tendo como fonte de receita o DPVAT, o Sr. Governador aos poucos, em doses homeopáticas, está se ajoelhando aos interesses privados das Concessionárias de Rodovias, todavia, mesmo com a vigência do Decreto 9812/77 que isenta motocicleta, privatizou rodovias cujos contratos autorizam a cobrança de pedágio das motocicletas.

Isso pode ser analisado de várias vertentes: 1) o Governo entre o interesse público e privado fica com o privado, especialmente, aqueles que possam financiar campanhas eleitorais; 2) a ruína do Ministério Público Estadual que pela Constituição Federal é o guardião da lei e nada faz ou pouco faz; 3) o descrédito total com o falido Poder Judiciário, que tem atendido aos interesses políticos, ou seja, julga politicamente, quando o correto seria juridicamente; 4) uma Procuradoria Geral do Estado (advogado do Estado concursado) a serviço do Governo e não do Estado, já que tais contratos passam pelo crivo da PGE.

Em 1977, o então 12º Governador do Estado de São Paulo – Sr. Paulo Egydio Martins (03/1975-03/1979) argumentou no Decreto 9812/77: “Considerando que a motocicleta é, notoriamente, veículo de baixo consumo de combustível; Considerando, mais, que o uso desse tipo de veículo, além de representar economia de gasolina, não causa, em razão de seu peso, danos à pavimentação das rodovia” Para isentar as motocicletas do pagamento de pedágio. Vivíamos, ainda, uma época cuja receita estava vinculado ao gasto, ou seja, o hoje IPVA no passado era TRU (Taxa Rodoviária Única) cuja receita, obrigatoriamente, só podia ser gasto na manutenção das vias de tráfego.

Hoje pagamos IPVA, cuja receita de 50% vai para o Município e os outros 50% vai para o Estado, todavia, esse dinheiro não é aplicado, necessariamente, na manutenção das vias de tráfego urbanas e de rodovias, porque em 1988 na criação da Constituição Federal, deram o jeitinho político: era melhor não vincular a receita a sua finalidade. Claro, assim esse dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar, quem sabe, inclusive, para pagar folha de pagamento de namorado de neta?! (trazendo o exemplo para esfera Estadual)
Nos textos mencionados, expliquei a fonte do que pagamos e para onde deveria ir o dinheiro.

Ora, se o DPVAT é para custear acidentes de trânsito, SUS e DENATRAN, não justifica a cobrança de pedágio, sob o pretexto do aumento de acidentes.
Pedágio é uma tarifa pública para custear a manutenção das estradas, mas se motocicleta não geral danos ao pavimento, então porque cobrar?

Em resposta a minha indagação sobre qual o critério legal para cobrança de pedágio das motocicletas, a Assessoria de Imprensa da Rodovias do Tietê enviou-me uma cópia de uma reportagem da Folha de São Paulo de 26/07/2209, cujo embasamento é o aumento de socorro mecânico e acidentes.

Veja como o Governo trata seus cidadãos como, com o perdão da palavra, idiotas na essência da palavra.

A finalidade do pedágio não é custear acidentes, para isso já existe o caro DPVAT.
A finalidade do pedágio não é custear reparos mecânicos, esse é um serviço que deve ser prestado pela concessionária que ganhou a licitação, todavia, todo pacote de custo já está embutido na tarifa cobrada (gastos com folha de pagamento + manutenção da rodovia + custos diversos..etc....), vide matéria “Por que Pedágio é Injusto para Motocicleta” http://www.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/pedagio-17ago08.html

A verdade é que vão criando as mais estapafúrdias desculpas e o cidadão fica inerte, o Ministério Publico que tem obrigação constitucional está letárgico e contar com a rapidez do Poder Judiciário é piada de muito mal gosto, mas ultimamente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem dito “amém” as vontades políticas do Governo, vide a cobrança de pedágio no Rodoanel, que juridicamente falando é vedado por farta legislação estadual.
Sinceramente é de se admirar o Estado de São Paulo licitar rodovias com cláusulas contratuais que vão contra o ordenamento jurídico. Explico: uma lei estadual não pode ir contra a Constituição Federal, isso se dá a denominação de hierarquia das normas.
Portanto, não é difícil concluir que uma cláusula contratual de Concessão Rodoviária não pode ir contra um Decreto Estadual.

A soberba do atual Governo do Estado de São Paulo é tão grande, que assinou contratos de concessão de rodovias autorizando o que por decreto é proibido, ou seja, indo contra o próprio ordenamento jurídico.

Tais autorizações foram confirmadas pelas Concessionárias Ecopistas (concessão das Rodovias SP 070 – Ayrton Senna e Carvalho Pinto), Rodovias do Tietê (concessão da SP300 – Marechal Rondon) e a própria ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo) preferiu o silêncio, assim como a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado de São Paulo.

É interessante a postura do Governador do Paraná que providenciou um estudo, cujo resultado foi: motocicleta não causa desgaste no asfalto. E tendo como alicerce esse estudo, está brigando judicialmente para anular as clausulas contratuais que autorizam a cobrança de pedágio de motocicleta naquele belíssimo Estado.

Na qualidade de cidadão, apresento a única arma disponível à sociedade civil: o voto.
Ano quem vem, em 2010, novas eleições virão e não podemos votar em quem não tem sensibilidade com a sociedade, em quem não é honesto com o cidadão, em quem privilegia o interesse privado frente ao interesse público. Não podemos errar.
Pensem nisso!
Quanto ao mais novo gasto Federal a ser custeado pelo cidadão, será tratado muito em breve, aguardem!



fonte: http://www.motonline.com.br/colunistas/seguranca-legislacao/pedagio09ago09.html

PORQUE SE MORRE...

...DE MOTO NO BRASIL - Porque conduzimos mal - Num país onde todos os fins de semana, se bate o recorde de velocidade da Guzzi Sport 1500, as pessoas ainda não se conscientizaram que não estão aptas a pilotar a(s) moto(s) que possuem. Tendo como analogia o célebre Princípio de Peter, vamos subindo na escala da cilindrada e potência até sermos um autêntico desastre no assento que ocupamos.

Porque os outros conduzem mal - Se ainda há alguns que se reconheceram no parágrafo acima, e começaram a tomar mais cuidado, existem sempre aqueles que não tomam. Resultado: como se já não bastasse o fator "eu", há também o fator "eles".

Porque não nos ensinaram a conduzir - A verdade é que só nos ensinaram como passar no exame de condução, e que o mesmo não tem nada a ver com a vida real. A culpa não é dos instrutores, que cansados de chamar a atenção para isso, limitam-se a fazer aquilo para que são pagos.

Por falta de personalidade - Muitos de nós não são capazes de dizer que fazem parte de grupos, que nos finais de semanas vão dar aquelas voltinhas, em que se cometem as maiores imbecilidades. Ultrapassa-se com larga margem os próprios limites, para poder acompanhar os mais rápidos, e assim não ser banido do grupo. Mas, se ao menos fossemos sozinhos, não teríamos de lembrar nos pesadelos aquilo que aconteceu ao nosso(a) parceiro(a).

Por imbecilidade - Há sempre um imbecil na estrada que de moto, carro ou outro meio, tem de provar que é melhor do que nós. Se não o consegue, há que nos "eliminar" da paisagem. Por vezes conseguimos identificá-los quando, sem razão física aparente, estacionam no local reservado aos deficientes - ou em fila dupla nos estacionamentos dos shoppings e supermercados.

Por pânico - "A moto faz a curva, nós é que não conseguimos". Quantas vezes se morre porque, em situações em que ultrapassamos os nossos limites, ou em perigo, nos agarramos àquilo que todos sabemos fazer: os freios.

Pelos obstáculos - Como se não bastasse tudo aquilo que circula na estrada para nos servir de parede, temos os buracos, a areia, o óleo, etc... Mas, apesar de muitos ainda não terem descoberto que as nossas estradas não são pistas de corrida - e por isso raramente escapam - temos sempre a sorte de encontrar um trilho de trem.

Porque não utilizamos equipamento de proteção - Claro que se vai dizer que é muito caro, que depois de se ter comprado aquele escapamento esportivo, e o kit para ter mais 1 cavalo de potência, não há dinheiro.

Porque não sabemos nada de mecânica - Interessa-nos os cavalos que a moto tem e o resto que se dane, é para isso que servem os mecânicos. A pressão dos pneus, o mecânico que veja nas revisões de 6000 em 6000 km, que com os quilômetros que geralmente se faz, dá ano sim, ano não.

fonte: http://moto-pilotagem.blogspot.com/2007/10/porque-se-morre.html

Restaurante Peixe Vivo - Icém/SP

Conhecer lugares novos, com toda a sua magia e beleza. De moto! Realmente, não tem coisa melhor! Sábado dia 20 de março (2010), eu e o Rafael de Nhandeara, meu companheiro de motoviagens, estávamos decididos a andar de moto, sem um destino certo. Conversando, resolvemos ir até a cidade de Icém/SP, na divisa do estado com Minas Gerais, comer um peixe no Restaurante Peixe Vivo, que tem uma certa fama. Fama confirmada! Pegamos a estrada, rodamos a maioria do trecho na rodovia federal BR-153, trecho paulista. Existia um certo temor por nossa parte da rodovia estar em más ou em péssimas condições, por se tratar de uma rodovia federal. Engano nosso. O trecho paulista da BR-153 está concedido a uma empresa (Transbrasiliana), e por isso o piso da rodovia está muito bom, com 3.º faixa e acostamento asfaltado. Mas tudo tem um preço: PEDÁGIO! Mas é um pedágio que dá gosto de pagar; carro R$ 2,80 e motocicletas R$ 1,40.
Agora, falando sobre a cobrança de motocicletas em pedágios: eu até hoje não ouvi nada a respeito de que se exisite em alguma praça cabine especial para motociclistas (tirando a da ponte Rio-Niterói que parece ser balela), e o que acontece? Na ida para Icém, na praça de pedágio existiam 3 cabines liberadas, eu entrei em uma, o Rafael em outra. Até você sacar a luva, pegar o dinheiro, pagar, guardar a carteira, colocar a luva novamente e sair rodando, se formou uma fila de uns 7 veículos atrás de mim. Com certeza, muitos ou todos estavam falando muitas palavras fraternais e amorosas sobre o "motoqueiro" que estava empacando a cabine de pedágio! Enquanto não existir cabines próprias para motos, é isso que ira acontecer onde se cobram pedágios de duas rodas.
Chegando ao Peixe Vivo, sentamos em uma mesa que fica "ao lado" do Rio Grande, a jusante da Represa de Marimbondo. Vista muito bonita.
Comemos uma porção de tilápia e uma de lambari. Coisa fina!
Depois de tirarmos algumas fotos, e ficarmos 4 horas no restaurante(!), pegamos novamente a estrada rumo as nossas casas. Valeu pelo passeio, mais um lugar legal e diferente conhecido andando sobre duas rodas, o que é melhor ainda!

IRON BUTT ASSOCIATION

Estava navegando pela internet quando, procurando sobre viagens de moto, descobri o site da Iron Butt Association (www.ironbutt.com), e achei muito legal a iniciativa de se registrar e homenagear quem fadiga sua nádegas à favor de uma voltinha básica de moto de, no mínimo 1000 milhas (1600km).
De tão interessante que achei, procurei mais a respeito da IBA (Iron Butt Association), e encontrei o primeiro brasileiro a conquistar o reconhecimento da associação. Está neste site: www.chardo.com.br, link Iron Butt.

Bem, acho que vou colocar isto como meta motociclística pessoal também, além de algumas viagens. Não deve ser insuportável se você escolher a moto certa. Bom, ainda existe muito tempo para decidir se realmente "vale a pena" ralar a bunda!
Abraços!

BARRETOS MOTORCYCLES 2010

De 30 de Abril a 2 de Maio/2010.
Estarei lá!

1.º MOTOROLETE São José do Rio Preto/SP

No dia 13 de março (2010) foi realizado o 1.º Motorolete de São José do Rio Preto/SP. Eu e mais um amigo e membro do FOL (Fazer OnLine) comparecemos no evento. Bem, o horário de início era as 11h00min, nós chegamos às 11h05min!!! Os dois primeiros!!! Ainda servimos de teste para os porteiros do Clube de Campo do Automóvel Clube de Rio Preto! Parando as motos no estacionamento, o pessoal que iria expor algumas motocas novas ainda estavam arrumando os stands. Após alguns minutos, começaram a chegar muitos motociclistas, a grande maioria com as suas Harley-Davidson. Acho que de cada 10 motos presentes no evento, existiam umas 7 H-D. Legal é que tinha só 4 motos 250cc, o resto era acima das 600cc!!!
Dois bois no roletes foram os atores menores, mas não menos importantes. Dois bois (ou vacas!!!) enormes, todos sob os cuidados da atenciosa equipe do "Testa" de Macaubal/SP. Carne, refrigerante, gelo pro whisk, água, salada, farofa, pimenta, arroz carreteiro, arroz branco... tudo incluso no bilhete de R$ 35,00. Valeu a pena. A Skol geladinha saia por R$ 2,00; um bom valor também.
Compareceram ao evento as concessionárias da Honda (Faria), Suzuki (C&C), Yamaha (Rode), BMW (Eurobike) e Kawasaki (Sport´s Motos), mostrando alguns produtos de suas linhas. Destaque para a Kawa ER-6n e para a XJ-6. Lindas motos. Também não seria justo citar as motos da BMW, desde a nacionalizada GS 650 até as importadas esportivas da marca alemã. Ponto negativo para a Suzuki que não levou nenhuma DL para o evento, nem a 1000 e a 650! Uma pena!
Vários MotoClubes compareceram. Destaco também o MotoClub Olímpia (de Olímpia/SP). Estavam em vários membros neste evento, e claro, a bordo de suas H-D´s!
Durante a apresentação do show, foram feitas algumas homenagens. Legal foi o reconhecimento a um motociclista de mais de 70 anos, que já percorreu mais de 1 milhão de quilômetros sobre duas rodas! Muito bonito este reconhecimento. Bem pessoal, particularmente gostei muito do evento, sem zueira, evento bem família. Local sossegado, apoio da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo na segurança dos motociclistas, boa música, comida melhor ainda, e a geladinha... Saimos do evento já de noitinha, quase ajudamos os organizadores a fechar as portas, rs!
Parabenizo os organizadores e já divulgo o MOTOROLETE 2011, que já está programado!
Seguem as fotos que ilustram o evento. Abraços a todos os motociclistas!

DIA DE FINADOS EM BUENO DE ANDRADA/SP

Esta motoviagem poderia ser resumida em uma única frase: “-Moço, onde ficam as coxinhas famosas que passou na Ana Maria Braga?”. Foi essa a pergunta que uma mulher me fez, a bordo de sua Hilux placa de Marília/SP. Aliás, tinha até uma caminhonete com placa de Coxim/MS! As coxinhas são famosas mesmo!
Mas a viagem começou bem antes, no longínquo município de Bálsamo/SP, distante de Bueno por aproximadamente 195 km. Como planejado anteriormente, minha namorada iria comigo, junto com outro casal de namorados. Mas, por imprevistos de origem familiar, o casal que iria me acompanhar desistiu de ir. Então, às 09h10min saímos, eu e a minha namorada, montados na minha motoca Fazer 250cc. Como nunca tinha ido a Bueno, imprimi de pronto um mapa do roteiro de viagem (Google Maps), que me auxiliou muito.
Durante a viagem, tranqüilidade no tapete da Rodovia Washington Luis, tirando uma fechada que um motorista de ônibus me deu! Eu estava começando a ultrapassar este ônibus, quando de repente o motorista do mesmo passa para a faixa da esquerda sem dar seta! Grudei no freio dianteiro e segurei o que pude. Foi quase! Que nervoso que te dá quando alguém faz essas barbeiragens!
Tirando esse susto, o resto do percurso na Rodovia Washington Luis foi tranqüilo. Nos momentos onde não sabia corretamente onde deveria seguir, a minha co-piloto (namorada rsrsrs) me passava o mapa que tinha impresso. Dou parabéns para os desenvolvedores do roteirizador do Google Maps. Segui a risca o mapa e cheguei a Bueno de Andrada sem problemas!
Quando estou na vicinal que liga Matão à Araraquara (onde fica o distrito de Bueno de Andrada), logo quando você passa o limite de município e entra em terras araraquarenses, pasmem: vicinal concedida! Tem concessionária nesta vicinal! E tem pedágio também, claro! A vicinal no trecho araraquarense está um tapete, diferente do trecho matonense. Na entrada de Bueno de Andrada se encontra o pedágio: R$ 1,00 qualquer veículo, menos motocicleta! Veículo isento!
Passando o pedágio municipal, finalmente cheguei ao “mítico” distrito de Bueno de Andrada, local de peregrinação de pessoas de todo o estado e até de fora dele atrás das únicas e verdadeiras “coxinhas douradas”.
Que coisa, andar tantos quilômetros para se comer coxinhas! Mas digo, elas valem cada quilômetro percorrido. São boas de verdade, e a fama é verdadeira! As “sobrenaturais” coxinhas douradas da “mítica” Bueno de Andrada! Legal o passeio e gostosas as coxinhas! Quando chegamos, já tinha um certo movimento, mas depois das 13h00min, aí sim o movimento cresceu. Fila para comprar coxinhas, ônibus chegando, carros, motos... Esta é a “Meca” dos amantes desta iguaria, com certeza.
Depois de comer e andar um pouco no distrito resolvemos ir embora às 14h10min. Que sol! Não estava dando trégua! Tivemos que parar no Capixabom para repormos líquido e dar um tempo fora da moto. O calor estava fazendo o nosso corpo sentir muito a viagem na volta.
Saindo do Capixabom, seguimos até Bálsamo/SP aonde chegamos por volta das 16h30min. Eu cheguei bem, mas a minha namorada chegou meio travada, com as pernas doloridas. É, realmente a Fazer não é uma moto das mais confortáveis, mais enquanto a V-Strom não chega, vai de Fazer mesmo. E foi este o meu passeio de motoca no dia de Finados: 390 km rodados de pura liberdade, e conhecendo mais um cantinho do nosso estado e do nosso país.