A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida
provisória que determina o aumento dos percentuais de biodiesel
misturado ao óleo diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de
combustíveis do país. O texto será analisado agora pelo Senado.
A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será
adicionado à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso.
Hoje, o percentual máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo
atual, que é de 18%.
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quarta que o governo estuda
em conjunto com a Anfavea a elevação do percentual de etanol anidro na
gasolina.
Em entrevista coletiva após apresentação para o setor do agronegócio na
CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Dilma
também disse que pode considerar outros benefícios tributários para o
setor de etanol.
MUDANÇAS
De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do
biodiesel ao óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e
passará para 7% a partir de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio,
quando a MP foi editada pelo governo, o percentual era de 5%.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), alterou a
permissão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
possa alterar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Inicialmente, a
medida permitia uma redução até 5% por motivo justificado.
O texto estabelece ainda a previsão de que a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regule os limites de
variação.
A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá
vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o
cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.
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É hilário como neste país se tomam decisões na base de interesses obscuros ou com uma base técnica bem fraca e falível.
Tomara que o bom senso seja vitorioso e que esta mistura ridícula de 25% permaneça, por que a de 27,5%...
Fonte: Folha de São Paulo
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